O Conselho Monetário Nacional aprovou a liberação de até R$ 2 bilhões para socorrer pequenos empreendedores, informais e cooperativas do Norte. A medida cria uma linha de crédito emergencial proveniente do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e tem o objetivo de garantir capital de giro e recursos mínimos para o enfrentamento dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Os recursos do FNO, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), é direcionado aos estados que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública. Segundo o Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Roberto Correia da Silva, o auxílio do Governo Federal vai evitar que muitos negócios da região fechem suas portas.
“Esses recursos do Fundo Constitucional do Norte ajudam tanto as cooperativas quanto as micro e pequenas empresas, além dos autônomos, que estão passando por um momento extremamente complicado, tiveram suas atividades praticamente paralisadas e precisam desses recursos subsidiados pelo Governo Federal. Dessa forma, o MDR, a Sudam, como gestores do fundo, juntamente com o Banco da Amazônia, que é o operacionalizador, disponibilizou R$ 2 bilhões para serem aplicados para que essas empresas consigam passar por esse momento de dificuldade e não entrem em colapso total”, ressaltou.
Os recursos estão disponíveis em dois módulos de financiamento. São eles o Capital de Giro Isolado, que disponibiliza até R$ 100 mil por beneficiário, para despesas de custeio, manutenção, formatação de estoques, pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas, e o módulo Investimento, de até R$ 200 mil, para uso de investimento ou até mesmo capital de giro. O mais importante das linhas de crédito emergenciais são os juros, de apenas 2,5% ao ano, e a carência, como explica Paulo Roberto.
“É importante salientar que essa linha de financiamento ela tem carência até dezembro de 2020, portanto, o pagamento, a amortização propriamente dita, só vai começar a acontecer em janeiro de 2021, dando um fôlego para que esses autônomos, pessoas físicas e essas empresas consigam passar por esse momento sem precisar amortizar o crédito, e o período de pagamento será de 24 meses após essa carência”, destacou.
Também foram disponibilizadas linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no total de R$ 3 bilhões, e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), de até R$ 1 bilhão. No caso da Região Norte, os recursos já estão disponíveis nas agências do Banco da Amazônia. A expectativa do Governo Federal é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações e o custo para o Tesouro está projetado em mais de R$ 439 milhões.
Para mais informações sobre a Covid-19, acesse coronavirus.saude.gov.br. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.
Também foram disponibilizadas linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no total de R$ 3 bilhões, e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), de até R$ 1 bilhão. No caso da Região Norte, os recursos já estão disponíveis nas agências do Banco da Amazônia. A expectativa do Governo Federal é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações e o custo para o Tesouro está projetado em mais de R$ 439 milhões.
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