Por Juliana Gonçalves
Quase R$ 6 bilhões de reais de incentivos fiscais foram investidos nos estados que englobam a Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas (Sudam)entre os anos de 2015 e 2017. Dessa forma, o Acre, o Amazonas, o Amapá, o Maranhão, o Mato Grosso, o Pará, além de Rondônia, Roraima e Tocantins conseguiram manter 267 empresas atuantes na região.
O resultado foi a região Norte ter gerado mais de 450 mil empregos por conta desses incentivos, no período.Entre os estados da região, o que mais gerou postos de trabalho foi o Amazonas, tendo empregado cerca de 290 mil pessoas no período, de acordo com a Sudam.
Os benefícios concedidos pelo o governo tem o objetivo justamente de atrair novos empreendimentos e investidores para a região. Assim, além da redução de 75% do imposto de renda, os benefícios também consistem na depreciação acelerada incentivada, desconto no PIS/PASEP e COFINS, e preveem a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, sendo um incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos.
Projeto de Lei
Atualmente, a legislação brasileira prevê que esses benefícios sejam concedidos apenas até o dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 10160/2018, que prevê a prorrogação até 2023 da redução do imposto de renda para projetos de desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Sudam e, também, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Para o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Jonas Cardoso, a prorrogação dos incentivos por mais 5 anos será um passo importante para diminuir a defasagem de investimentos no Norte em relação ao Sul e Sudeste.
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“Nós temos muito a crescer ainda economicamente quando a gente faz uma comparação com as regiões Sul e Sudeste, ou seja, a região Norte ainda está muito atrasada em termos de desenvolvimento econômico. Nesse sentido, então, essas políticas vêm para auxiliar. A manutenção desse tipo de incentivo é interessante uma vez que você vai ter um desenvolvimento, digamos assim, que tem um certo planejamento”, defende.
O deputado Pauderney Avelino, do DEM, do Amazonas, é um dos parlamentares que defende a prorrogação desses benefícios no Congresso Nacional. Para Avelino, a renovação do projeto por mais cinco anos é essencial para o a região Norte do país continue se desenvolvendo.
“Esses incentivos representam uma capilaridade para a implantação de novas empresas, novos investimentos nas regiões norte e nordeste do país e funciona como forma de atrativo”, defende o parlamentar.