Segundo o relatório geral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Bahia foi o estado que obteve o maior número de autorizações para empresas utilizarem os incentivos fiscais na região. Foram 88 pleitos em 2017, totalizando um investimento de mais de 10 bilhões e 300 mil reais.
De acordo com a Sudene, 313 empresas tiveram incentivos em 2017, gerando um retorno de 64 bilhões e 400 mil para o Nordeste. Os empreendimentos beneficiados contribuíram para a geração e manutenção de 139 mil 423 empregos. A Bahia liderou o ranking nesse período, criando e mantendo 51 mil e 486 oportunidades.
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Mário Gordilho é Superintendente da Sudene e avalia que o estado é um polo geográfico atrativo do Brasil.
“Sou baiano, e não me lembro de ver uma indústria que fosse implantada que não tivesse a placa da Sudene. Todas as empresas desde o polo petroquímico até a minúscula indústria de artefato de papelão são incentivadas”.
Esse crescimento se deve à política de incentivos do Governo Federal para implantação de empreendimentos produtivos nas regiões que fazem parte da Sudene e Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas (Sudam). Tais benefícios fiscais têm como objetivo a redução de imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis.
O prazo desses incentivos está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2018, mas a expectativa é que ele se renove por mais cinco anos. Isso porque tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 10160/2018.
Se aprovado, o projeto vai ampliar para 2023 o prazo para que empresas do Norte e Nordeste tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração do empreendimento. O dinheiro poupado com o benefício retorna para a região em forma de investimento em instalações, aumento da capacidade operacional, troca de equipamentos e ampliação das empresas.
O deputado Arthur Maia, do DEM, da Bahia, acredita que o Projeto de Lei deve ser avaliado o mais rápido possível e reconhece a importância dessa proposta para a região.
“É fundamental que seja aprovado a lei que prorroga os incentivos da Sudene, porque toda a economia nordestina e as grandes empresas estão basicamente sustentadas nesses incentivos fiscais”.
Mário Gordilho avalia que entre 2013 e 2017 foram criados mais de 800 mil empregos, diretos e indiretos e 1.600 novos empreendimentos foram implantados ou incentivados. Fatores que geraram investimento de R$ 160 bilhões de reais de empresários para o Nordeste. Para ele, a aprovação do Projeto de Lei é de extrema importância para evitar que as empresas migrem para outras regiões do Brasil.
Até o momento, o Projeto de Lei para ampliar os incentivos foi aprovado por unanimidade nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Reportagem, Tainá Ferreira