Por Jalila Arabi
Com as festas de Natal chegando, o consumidor pode pagar por volta de 48% de impostos em cima de enfeites para a tradicional árvore. O peru ou o chester também podem ficar mais caros para quem quer incrementar a ceia no fim do ano. O valor dos impostos em cima das aves pode chegar a 30%. E para quem já quer começar a pesquisar os preços do material escolar, fique de olho, pois o valor de livros didáticos pode ter tributação de mais de 15% em cima do produto, assim como o caderno, que pode chegar a subir 40%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
O advogado especialista em direito tributário Erich Endrillo explica que os tributos no Brasil ainda são complexos e o sistema é injusto com quem ganha menos. Nos países da Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, a tributação já ocorre em cima da renda e patrimônio, e não do consumo, como acontece no Brasil. “Você tem um modelo muito injusto, porque quando você tem uma prática de uma tributação toda centrada no consumo, as pessoas que têm alta renda, as que têm média renda e as que têm baixa renda, quando forem adquirir o mesmo produto, estarão embutidos no preço da mercadoria os tributos que terão o mesmo peso nessas pessoas.”
O professor e economista Enio Verri, atualmente parlamentar na Câmara dos Deputados (PT-PR), defende uma reforma no sistema tributário. Para ele, haveria condições mais justas para quem ganha salário mais baixo. “O pobre ganha menos e paga mais impostos do que o rico. Ao tributarmos a renda, e a proposta é essa, tributarmos a renda e não o consumo, os preços dos produtos cairão e cairão de forma sistemática, eu falo algo em torno de 25%. Portanto, a vida da população será melhor porque com o mesmo salário ela poderá comprar mais.”
No Paraná, o valor dos tributos até os primeiros dias de novembro já somava quase 100 bilhões de reais. Em Curitiba, já havia sido arrecadado dois bilhões e trezentos milhões de reais com tributos. A expectativa do governo é de que seja votada uma reforma no sistema tributário ainda neste ano, simplificando tributos e dando peso maior aos impostos sobre renda e patrimônio.