Saúde·20 de abril de 2020

Governo zera imposto de importação de 141 medicamentos e produtos: deixam de ser taxados testes rápidos, luvas e máscaras

Até agora, o governo já reduziu a zero a tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos

Por Agência do Rádio
Áudio · 00:02:25
Ouvir áudio · 00:02:25Copiar texto

Em uma nova ação de combate ao coronavírus, o Governo Federal reduziu a zero o imposto de importação de mais 141 produtos indispensáveis na luta contra a pandemia. Até agora, o governo já reduziu a zero a tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos.

A medida foi determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, e abrange medicamentos que tenham em sua base dipirona, paracetamol, cloroquina e hidroxicloroquina, além de insumos para medicamentos, equipamentos hospitalares como ultrassom para diagnóstico, kits para traqueostomia e máscaras laríngeas; além de produtos de higiene, como sabões medicinais e sabonetes líquidos.

Segundo Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia, a medida é fundamental durante a pandemia, que afetou a economia como um todo. 

“Quando o governo decide zerar taxas de xaropes e medicamentos que tenham em sua base dipirona, paracetamol, cloroquina e hidroxicloroquina, quem se beneficia são as pessoas que precisam utilizar, além de quem importa. O custo fica mais baixo e pode ser vendido mais barato.”

Roberto Bocaccio Piscitelli, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a medida vai baratear e facilitar a aquisição dos medicamentos e produtos, e alerta que deve ser observado se a isenção do imposto será repassado ao preço final.

“Sempre há dúvida se esse benefício chega ao conjunto da população. A gente tem de supor que as redes de intermediação e de distribuição não se apoderem da redução do custo para aumentar seus próprios lucros. É preciso um órgão de fiscalização para acompanhar a variação dos preços e, se for o caso, estabelecer medidas punitivas a quem não repassar essa redução de custo aos pacientes de modo geral.”

A Resolução nº 32/2020 já foi publicada no Diário Oficial da União e abrange produtos classificados em 92 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul. A isenção vale enquanto durar a pandemia do coronavírus.

Em uma nova ação de combate ao coronavírus, o Governo Federal reduziu a zero o imposto de importação de mais 141 produtos indispensáveis na luta contra a pandemia. Até agora, o governo já reduziu a zero a tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos.

A medida foi determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, e abrange medicamentos que tenham em sua base dipirona, paracetamol, cloroquina e hidroxicloroquina, além de insumos para medicamentos, equipamentos hospitalares como ultrassom para diagnóstico, kits para traqueostomia e máscaras laríngeas; além de produtos de higiene, como sabões medicinais e sabonetes líquidos.

Segundo Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia, a medida é fundamental durante a pandemia, que afetou a economia como um todo. 

TEC./SONORA: Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia

“Quando o governo decide zerar taxas de xaropes e medicamentos que tenham em sua base dipirona, paracetamol, cloroquina e hidroxicloroquina, quem se beneficia são as pessoas que precisam utilizar, além de quem importa. O custo fica mais baixo e pode ser vendido mais barato.”

Roberto Bocaccio Piscitelli, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a medida vai baratear e facilitar a aquisição dos medicamentos e produtos, e alerta que deve ser observado se a isenção do imposto será repassado ao preço final.

TEC. SONORA: Roberto Bocaccio Piscitelli, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília

“Sempre há dúvida se esse benefício chega ao conjunto da população. A gente tem de supor que as redes de intermediação e de distribuição não se apoderem da redução do custo para aumentar seus próprios lucros. É preciso um órgão de fiscalização para acompanhar a variação dos preços e, se for o caso, estabelecer medidas punitivas a quem não repassar essa redução de custo aos pacientes de modo geral.”

A Resolução nº 32/2020 já foi publicada no Diário Oficial da União e abrange produtos classificados em 92 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul. A isenção vale enquanto durar a pandemia do coronavírus.

Últimas notícias

Região Sul

O TEMPO E A TEMPERATURA: A Região Sul terá pancadas de chuva, trovoadas e alerta de tempestade neste sábado (24)

Região Centro-Oeste

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste tem calor e chuva isolada no com alerta de tempestade em Mato Grosso do Sul neste sábado (24)

Região Sudeste

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Sudeste terá tempo instável e alerta de tempestade neste sábado (24)

Região Norte

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Norte tem nebulosidade e chuva isolada no Amazonas e no Tocantins neste sábado (24)

Região Nordeste

O TEMPO E A TEMPERATURA: muitas nuvens e calor intenso em todos os estados do Nordeste neste sábado (24)

Sobre a repórter

Agência do Rádio