O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar a possível existência de cartel nos postos de combustíveis do país. A apuração será realizada a pedido do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. De acordo com ele, os postos não têm acompanhado a política de preços da Petrobras quando a estatal reduz o valor dos combustíveis nas refinarias.
“O fornecedor é que fixa preço e o consumidor tem direito a escolher um preço mais baixo. O que nós estamos vendo é que quando há queda na Petrobras, ela não se reflete na bomba de gasolina. O consumidor não está sendo beneficiado”.
O pedido ao Cade foi realizado nesta quinta-feira (8), durante reunião entre o ministro e o presidente do Conselho, no Palácio do Planalto.
Após o encontro, Moreira Franco disse no Twitter que é preciso preservar “o direito dos consumidores de combustível aos benefícios da livre concorrência”. Na primeira semana deste ano, a Petrobras reduziu os preços do diesel e da gasolina nas refinarias, respectivamente, em 3,5% e 2%. As reduções voltaram a ocorrer em outras duas oportunidades ainda no mês de janeiro.
A nova política de preços da Petrobrás acompanha o Preço de Paridade Internacional, o PPI, que é uma margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. Assim, a empresa estabelece que nunca vai ter preços abaixo da paridade internacional.
Reportagem, João Paulo Machado