Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou, nesta semana em entrevista à TV NBR, que o governo não trabalha com a hipótese de votar o texto em novembro. De acordo com o líder da pasta, a ideia é que a matéria seja votada em fevereiro, antes das eleições.
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Dyogo afirmou ainda que, o rombo previdenciário de 2017, anunciado nesta semana pelo governo, é um indício de que a reforma precisa ser aprovada o quanto antes.
“Um déficit que vem crescendo ano após ano de maneira muito rápida, colocando em risco a boa gestão das contas públicas e principalmente reduzindo recursos de todas as outras áreas que o governo tem obrigação de aplicar e proteger o cidadão. Saúde, Educação, Transporte, tudo isso vem sofrendo por falta de recurso, por que a Previdência vem consumindo um volume excessivo de recurso do governo.”
Segundo dados da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o déficit no ano passado ultrapassou R$ 268 bilhões. O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica porque o rombo é gerado.
“Nós temos um déficit previdenciário, ou seja, as despesas são maiores do que as receitas. Incluímos 14,6 milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de 274 para 1.200 reais nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoa, por mais tempo, com um valor maior.”
Entre os pontos previstos na reforma da Previdência, está o que pretende equiparar os regimes previdenciários dos servidores públicos aos do INSS. De acordo com o balanço apresentado pelo governo, só no regime próprio dos servidores da União, em 2017, houve um déficit de R$ 86,34 bilhões. Os servidores civis são responsáveis R$ 45,24 bilhões, os militares por R$ 37,68 bilhões e os demais servidores por R$ 3,42 bilhões. Já o rombo no INSS foi de R$ 182,45 bilhões.
Reportagem, Marquezan Araújo