Por Marquezan Araújo
Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou nesta semana em entrevista à TV NBR que o governo não trabalha com a hipótese de votar o texto em novembro. De acordo com o líder da pasta, a ideia é que a matéria seja votada em fevereiro, antes das eleições.
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Dyogo afirmou ainda que o rombo previdenciário de 2017, anunciado nesta semana pelo governo, é um indício de que a reforma precisa ser aprovada o quanto antes. “Um déficit que vem crescendo ano após ano. Saúde, Educação, Transporte, tudo isso vem sofrendo por falta de recurso, por que a Previdência vem consumindo um volume excessivo de recurso do governo”, explicou.
Segundo dados da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o déficit,no ano passado, ultrapassou R$ 268 bilhões. O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica porque o rombo é gerado.
“Incluímos 14,6 milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de 274 para 1.200 reais nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoa, por mais tempo, com um valor maior”, ressaltou o especialista.
Entre os pontos previstos na reforma da Previdência, está o que pretende equiparar os regimes previdenciários dos servidores públicos aos do INSS.
De acordo com o balanço apresentado pelo governo, só no regime próprio dos servidores da União, em 2017, houve um déficit de R$ 86,34 bilhões. Os servidores civis são responsáveis por R$ 45,24 bilhões, militares por R$ 37,68 bilhões e demais servidores por R$ 3,42 bilhões. Já o rombo no INSS foi de R$ 182,45 bilhões.
Reforma da Previdência
Para tentar aprovar a reforma da Previdência o quanto antes, o governo Federal propôs, no fim do ano passado, um texto mais enxuto que o original. Entre os principais pontos está a idade mínima para se aposentar de 62 anos para mulheres e 65 para anos para homens. Além disso, a ideia é equiparar os regimes de previdência dos servidores públicos aos do INSS, o que, na avaliação do coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, deixa o sistema mais igualitário.
“Você tem uma diferença de valor de benefício gigantesca. É exatamente por isso que é importante que passe uma proposta do governo que obrigue a todos os regimes de previdência dos servidores públicos a ter o mesmo teto do INSS”, justificou Nagamine.
Ficou de Fora
A proposta inicial do governo pretendia incluir na reforma as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Porém, como se tratavam de temas polêmicos, as regras para adquirir esses benefícios permaneceram como estavam.