O Governo Federal tem intensificado a preparação para enfrentar os impactos do El Niño, que deve ganhar força entre outubro e dezembro deste ano. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (18), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que 20 ministérios já estão mobilizados em uma sala de situação coordenada pela Casa Civil para monitorar o fenômeno e coordenar medidas preventivas.
Segundo o ministro, a Defesa Civil Nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realizam reuniões frequentes para subsidiar a sala de situação com informações atualizadas. "O Brasil está preparado permanentemente, está em vigilância e mobilizado para dar resposta à sociedade”, disse.
Segundo o ministro, as previsões indicam que o El Niño deve começar entre julho e setembro e se intensificar entre outubro e dezembro. Os principais impactos esperados incluem seca e estiagem no Norte e no Nordeste, aumento das chuvas e das cheias no Sul e inverno menos intenso, com forte aquecimento e risco de estiagem no Centro-Oeste e no Sudeste, especialmente no Pantanal.
Plano de contingência
Perguntado por jornalistas de todo o Brasil sobre a preparação do governo para o fenômeno climático, o ministro Waldez Góes afirmou que uma Medida Provisória já foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para destinar recursos ao Ibama e ao ICMBio, reforçando as ações de prevenção a incêndios florestais. Segundo ele, o plano de contingência mobiliza diversos ministérios, cada um com responsabilidades específicas. "Para cada órgão tem uma tarefa sendo mobilizada, prevista e trabalhada enquanto contingência no plano", afirmou.
O ministro explicou ainda que a atuação do governo busca antecipar a resposta às regiões mais vulneráveis. No caso da Amazônia, por exemplo, a estratégia é enviar suprimentos antes que comunidades fiquem isoladas pela estiagem. "É importante a gente chegar com determinados produtos até mesmo antes de ter o isolamento, porque depois do isolamento acontecer, o custo é mais caro e o tempo para chegar com esse tipo de apoio é mais demorado", observou Góes.
Estiagem no Nordeste
Sobre o agravamento da seca e da estiagem previsto para o Norte e o Nordeste entre outubro e dezembro, Góes destacou que as obras de segurança hídrica do Novo PAC ampliam a capacidade de reserva de água e fortalecem o abastecimento durante os períodos de escassez. “Quando eu falo da Barragem de Oiticica, do sistema adutor do Seridó, do sistema adutor do Agreste Potiguar e do canal do Apodi, por si só já demonstra o compromisso do presidente Lula em, ao mesmo tempo, dar resposta de urgência e emergência numa situação de seca e investir em projetos estruturantes que, definitivamente, garantam segurança hídrica”, salientou.
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Ainda sobre a prevenção de desastres, o ministro destacou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e o Defesa Civil Alerta (DCA), tecnologia que envia mensagens automáticas para celulares localizados em áreas de risco iminente. Segundo Góes, o sistema fortalece o monitoramento e amplia a capacidade de resposta dos entes federativos. "Com esse sistema, a gente pode, além do monitoramento, alertar, através das defesas civis estaduais e municipais, toda a possibilidade de um evento causar mais transtorno à sociedade. Isso permite ter plano de contingência a nível municipal, estadual e até nacional", observou o ministro.
Atuação no período eleitoral
O ministro afirmou que as ações de resposta aos desastres provocados pelo El Niño não serão prejudicadas pelo período eleitoral. Segundo Góes, a própria legislação eleitoral prevê exceções para situações de emergência e calamidade pública, permitindo que o atendimento à população seja mantido. "Muitas vedações que acontecem em período eleitoral, na situação de emergência e calamidade, isto não acontece. Então, não há nenhum problema em a gente atuar de forma urgente", completou.
LOC 2: Waldez também destacou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o sistema Defesa Civil Alerta, tecnologia que envia mensagens para celulares localizados em áreas de risco iminente, como parte das ações do Governo Federal.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br .
Reportagem, Manuela Rolim.