Em mais um esforço para combater o avanço da pandemia, o Ministério da Cidadania anunciou a transferência de R$ 600 milhões para a assistência social de todos os municípios brasileiros. Os repasses são relativos aos meses de abril, maio e junho e foram feitos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
De acordo com o governo, o repasse aos municípios foi feito para atender a população mais vulnerável às consequências do novo coronavírus. O ministro Onyx Lorenzoni afirmou, em coletiva, que o repasse daria mais condições ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de atuar com essa parcela da população.
“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social”, adiantou o ministro da Cidadania.
Para ele, é essencial ajudar o que ele chama de “exército do bem”. “São cerca de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento.”
A previsão é de que haja um segundo repasse, a ser realizado na primeira quinzena de junho. O valor de mais R$ 600 milhões será referente aos meses de julho, agosto e setembro e o total investido para fortalecer a assistência social ultrapassará a casa de R$ 1 bilhão. Os recursos foram anunciados, ainda em abril, em Medida Provisória, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o SUAS.
Segundo o governo, a outra parte dos recursos será destinada aos municípios para atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social, compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos e orfanatos, e ações de acolhimento e o abrigo de moradores de rua.
Lorenzoni contabiliza mais de 1,6 mil municípios brasileiros habilitados a receber esses recursos. O montante de R$ 1,03 bilhão também será dividido em parcelas. A primeira foi transferida na última semana (7).
“Esse recurso será no sistema de duas parcelas. Um primeiro volume que permite o atendimento dos primeiros três meses e uma segunda parcela que será paga em junho, para atender os próximos três meses no conceito da aquisição de equipamentos de proteção, alimentação e abrigamento”, confirmou o ministro.
Para mais informações sobre a covid-19, acesse coronavirus.saude.gov.br.
O ministro da Cidadania contabiliza mais de 1.600 municípios brasileiros habilitados a receber esses recursos.
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Reportagem, Jalila Arabi