O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 9,3 milhões a 40 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Com esses recursos, já foram destinados pelo MIDR, desde o início do ano, mais de R$ 667,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O estado que mais recebeu repasses nesta terça-feira (27) foi o Rio Grande do Sul. Dezesseis cidades afetadas usarão os recursos da Defesa Civil Nacional para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.
Foram beneficiados os municípios de Cristal (R$ 621 mil), Áurea (R$ 364 mil), São Pedro do Sul (R$ 361 mil), Itatiba do Sul (R$ 348 mil), Três Passos (R$ 289 mil), Novo Cabrais (R$ 253 mil), Ilópolis (R$ 247 mil), Nova Candelária (R$ 231 mil), Braga (R$ 199 mil), Erval Grande (R$ 170 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 186 mil - aqui e aqui), Três de Maio (R$ 132 mil), Tupanci do Sul ($ 57 mil), Camargo (R$ 47 mil), Três Arroios (R$ 24 mil) e Coxilha (R$ 19 mil).
Amazonas
No Amazonas, a cidade de Eirunepé, atingida por inundações, vai receber R$ 328 mil para a compra de cestas básicas, combustíveis, lubrificantes e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de aluguel de veículos.
Já Tefé, atingida por um vendaval, vai contar com R$ 230 mil também para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal e limpeza, além de redes de dormir para solteiro, mosquiteiros para rede de dormir e colchões.
Ceará
No Ceará, o município de Quixeramobim foi castigado por chuvas intensas e vai ter à disposição quase R$ 230 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Maranhão
No Maranhão, as cidades de Vitória do Mearim, São João do Carú e Graça Aranha, castigadas por fortes chuvas, vão receber, respectivamente, R$ 305 mil, R$ 106 mil e R$ 69 mil para a compra de itens de assistência humanitária.
Já Duque Bacelar, atingida por alagamentos, vai contar com R$ 432 mil para a compra dos mesmos itens.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o município de São Geraldo da Piedade vai usar R$ 133 mil para o restabelecimento de bueiro, pontes de madeira, pavimentação e limpeza urbana.
Já Divinésia vai contar com R$ 91 para a construção de ponte de madeira na serra da Floresta e no córrego dos Freitas, além da compra de combustível.
Por sua vez, Barão de Monte Alto vai receber R$ 82 mil para a construção de bueiros e de rampa de acesso da rua Padre Raimundo Nonato, no distrito de Cachoeira Alegre.
Santo Antônio do Amparo vai ter à disposição R$ 134 mil para a reconstrução da ponte da Comunidade do Fagundes, enquanto a cidade de Rio Pomba vai usar R$ 105 mil para o restabelecimento da ponte do Monte Alegre.
A cidade de Santa Bárbara do Tugúrio vai contar com R$ 196 mil para obras de contenção do solo na comunidade do Anésio, além da construção de muro gabião na rua José Custódio Ribeiro, enquanto Água Boa vai receber R$ 187 mil para a reconstrução de bueiros.
Por fim, o município de Astolfo Dutra usará R$ 143 mil para o restabelecimento de ponte de madeira, de estrada vicinal, de pavimentação e de drenagem pluvial.
Todos os municípios mineiros foram atingidos por chuvas intensas.
Mato Grosso
Em Mato Grosso, a cidade de Barão de Melgaço vai contar com R$ 139 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza. Já Itanhangá vai receber R$ 131 mil para obras de restabelecimento. Ambas as cidades foram castigadas por fortes chuvas.
Pará
No Pará, Juriti vai receber R$ 248 mil para a compra cestas básicas e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. Por sua vez, Itupirangá vai contar com mais de R$ 606 mil para a compra de cestas básicas, colchões de solteiro, combustível e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza, além de obras de restabelecimento de bueiros e recomposição de pavimentação asfáltica. Saiba mais aqui e aqui.
Já Aurora do Pará vai ter à disposição R$ 158 mil para a compra de cestas básicas.
As três cidades foram afetadas por chuvas intensas.
Já Ponta das Pedras, atingida por inundações, vai usar R$ 667 mil também para a compra de itens de assistência humanitária.
Pernambuco
Em Pernambuco, a cidade de Caruaru, castigada por fortes chuvas, vai receber R$ 176 mil para a compra de cestas básicas, colchões, e kits de limpeza de residência, de higiene pessoal e dormitório.
São Paulo
Por fim, em São Paulo, a cidade de São José do Rio Pardo, afetada por chuvas intensas, vai usar R$ 254 mil para obras de restabelecimento de ruas, construção de muro de arrimo e substituição de equipamentos das Estações de Tratamento de Água (ETA) Santo Antônio, Central e João Souza e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova São José.
Já São Sebastião, também atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 612 mil para a construção de muro de gabião, guia e sarjeta, recomposição de pavimentação e restabelecimento de rampa de acesso à praia, entre outras obras de recuperação.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta terça-feira, 27 de junho, o repasse de nove milhões e trezentos mil reais a 40 cidades do País atingidas por desastres. Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para conferir a lista completa das cidades beneficiadas, o valor repassado a cada uma delas e como os recursos serão usados, acesse http://mdr.gov.br .
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant´anna