O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 430,2 mil para atender dois municípios da Bahia e um de Minas Gerais atingidos por fortes chuvas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior valor repassado, R$ 294,3 mil, foi para a cidade de Amargosa, na Bahia. Os recursos serão usados na recuperação de vias e loteamentos danificados pelas chuvas. Cerca de 35 mil pessoas serão beneficiadas.
Ainda na Bahia, o município de Belo Campo vai contar com R$ 85,2 mil para a compra de 300 galões de água para mais de 1,7 mil pessoas afetadas pelas chuvas intensas.
Por fim, Machacalis, em Minas Gerais, vai receber R$ 50,5 mil para compra de cestas básicas para quase quatro mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, tanto do reconhecimento quanto do repasse de recursos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal vai repassar mais de 430 mil reais para ações de defesa civil em duas cidades da Bahia e uma de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas. Os recursos foram autorizados nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, e vão beneficiar mais de 40 mil pessoas.
O maior valor repassado foi para a cidade de Amargosa, na Bahia. O município vai contar com cerca de 295 mil reais para recuperar vias e loteamentos danificados pelas chuvas, beneficiando mais de 35 mil pessoas.
Ainda na Bahia, a cidade de Belo Campo vai receber mais de 85 mil reais para a compra de 300 galões de água, que beneficiarão para mais de mil e quinhentas pessoas.
Por fim, Machacalis, em Minas Gerais, terá acesso a mais de 50 mil reais para compra de cestas básicas para quase quatro mil pessoas.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.