O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (9), o repasse de mais de R$ 2,8 milhões a três cidades do País afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Minas Gerais e São Paulo.
O maior repasse, de mais de R$ 1,5 milhão, é para a cidade de São José da Laje, em Alagoas, atingida por enxurradas. Os recursos serão usados na reconstrução de muro de arrimo e de ponte em concreto armado sobre o rio Canhoto.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, Caratinga, que foi atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 761 mil para a reconstrução de ponte sobre o Córrego do Veadão, no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, além de estabilização de encosta, desobstrução de via, desassoreamento de córrego e retirada de escombros do leito do rio.
São Paulo
Por fim, em São Paulo, o município de Embu das Artes vai ter à disposição R$ 556 mil para a reconstrução de muro em concreto armado do Cemitério dos Jesuítas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 478 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta terça-feira, 9 de maio, o repasse de mais de dois milhões e oitocentos mil reais a três cidades do País afetadas por desastres.
Os recursos serão destinados aos municípios de São José da Laje, em Alagoas, atingido por enxurradas, e Caratinga, em Minas Gerais, e Embu das Artes, em São Paulo, castigados por fortes chuvas.
Para conferir o valor repassado a cada cidade e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas