O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (16), o repasse de mais de R$ 2,6 milhões a 20 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 543,7 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O maior repasse desta terça-feira, de mais de R$ 1,3 milhão, é para a cidade de Pedra Azul, em Minas Gerais, que foi atingida por fortes chuvas. Os recursos serão usados na reconstrução de 17 unidades habitacionais na área urbana da cidade.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, 14 municípios foram afetados pela estiagem e vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água. São eles: Marau (R$ 19,5 mil), Quaraí (R$ 20,1 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 50 mil), São José do Inhacorá (R$ 10 mil), São João do Polêsine (R$ 10,9 mil), Erechim (R$ 50 mil), Passa Sete (R$ 54 mil), Arroio do Tigre (R$ 31 mil), Rosário do Sul (R$ 19,7 mil), Capão Bonito do Sul (R$ 33 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 9,9 mil), Santo Antônio do Palma (R$ 10 mil), Sagrada Família (R$ 59,8 mil) e Restinga Seca (R$ 41,8 mil).
Já a cidade de São Jerônimo foi atingida por vendaval e vai receber R$ 53 mil para a compra de cestas básicas.
São Paulo
Em São Paulo, a cidade de Francisco Morato, afetada por chuvas intensas, vai ter à disposição R$ 467 mil para a construção de muro de arrimo em gabião e reconstrução de sistema viário.
Bahia
Na Bahia, Santa Cruz Cabrália, afetada por chuvas intensas, vai contar com R$ 199 mil para a limpeza urbana de vias públicas.
Alagoas
Em Alagoas, o município de Coité do Nóia vai contar com quase R$ 170 mil para a reconstrução de duas unidades habitacionais danificadas pelas fortes chuvas
Mato Grosso
Por fim, em Mato Grosso, a cidade de Alto Paraguai, também afetada pelas chuvas, vai usar quase R$ 35 mil para comprar cestas básicas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta terça-feira, 16 de maio, o repasse de mais de dois milhões e seiscentos mil reais a 20 cidades do País atingidas por desastres. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para conferir a lista das cidades, o valor repassado a cada uma delas e como os recursos serão usados, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional .
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.
Reportagem, Gabriel Navajas