O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (1), o repasse de quase R$ 1,4 milhão a duas cidades de Minas Gerais afetadas por desastres.
Itabira, atingida por deslizamentos, vai receber R$ 1 milhão para obras de contenção de talude e construção de muro de concreto armado e gabião.
Já o município de Jequitinhonha, onde houve alagamentos, vai ter à disposição R$ 362 mil para a construção de ponte mista sobre o córrego Tamboril, no Distrito do São Pedro do Jequitinhonha.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 547,7 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, R$ 35 milhões foram para Minas Gerais.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quinta-feira, primeiro de junho, o repasse de quase um milhão e quatrocentos mil reais a duas cidades de Minas Gerais afetadas por desastres.
Para Itabira, atingida por deslizamentos, serão destinados 1 milhão de reais. Os recursos serão usados em obras de contenção e na construção de um muro de concreto armado e gabião.
Já Jequitinhonha, onde houve alagamentos, vai contar com mais de 360 mil reais para a construção de uma ponte sobre o córrego Tamboril, no Distrito do São Pedro do Jequitinhonha.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, quase 550 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil em todo o
Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, 35 milhões foram para Minas Gerais.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira