O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (28), o repasse de R$ 704,5 mil para ações de defesa civil em localidades atingidas por chuvas intensas. Os recursos vão beneficiar o estado de Goiás e as cidades de Ilhéus e Firmino Alves, na Bahia. As decisões foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.
O maior volume de recursos será destinado a Goiás. São R$ 575,4 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, de pessoal e dormitório, além de colchões, água potável, combustível e alimentação das equipes de socorro.
Já Ilhéus e Firmino Alves contarão com recursos federais para a limpeza das cidades após as chuvas intensas. A primeira terá acesso a R$ 103,4 mil, enquanto a segunda ficará com R$ 25,7 mil.
Até o momento, já foram garantidos cerca de R$ 188 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R$ 140 milhões estão assegurados para a Bahia e R$ 48 milhões para Minas Gerais, estados em situação mais crítica.
Procedimento
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
O estado de Goiás e as cidades de Ilhéus e Firmino Alves, na Bahia, vão contar com mais de 700 mil reais do Governo Federal para ações de resposta às fortes chuvas.
Goiás vai receber mais de quinhentos e setenta e cinco mil reais para a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, de pessoal e dormitório, além de colchões, água potável, combustível e alimentação das equipes de socorro.
Já as cidades baianas vão contar com recursos federais para a limpeza das cidades. São cento e três mil e quatrocentos reais para Ilhéus e mais de 25 mil reais para Firmino Alves.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2ID, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo