O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.
Foram repassados R$ 804,9 mil para Itajuípe, R$ 336,4 mil para Teolândia, R$ 546,1 mil para Macarani, R$ 687 mil para Teixeira de Freitas e R$ 312,5 mil para Itamaraju. Os recursos serão usados na compra de alimentos, colchões e kits de dormitório e de kit higiene pessoal.
Nesta semana, a Defesa Civil Nacional já havia repassado R$ 8,5 milhões para as cidades de Jiquiriça (R$ 1,1 milhão), Guaratinga (R$ 888 mil), Itambé (R$ 376 mil), Eunápolis (R$ 2,5 milhões), Itamaraju (R$ 1,86 milhão), Jucuruçu (R$ 543,7 mil), Maragogipe (R$ 503,8 mil), Ibicuí (R$ 433,9 mil) e Ruy Barbosa (R$ 260,1 mil). Saiba mais neste link.
Outros estados
Além das cidades baianas, Iretama, no Paraná, e Grão Pará, em Santa Catarina, também receberam recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
A cidade paranaense terá acesso a R$ 754 mil para elaboração de projeto executivo e reconstrução de uma ponte danificada por enxurradas. Já o município catarinense vai contar com R$ 1,2 milhão para reconstrução do ginásio municipal, que foi atingido por um vendaval.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
O Governo Federal repassou mais 2,6 milhões de reais para cinco cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. Os recursos serão usados nas ações de resposta ao desastre.
Ao todo, os repasses para apoiar municípios baianos já ultrapassam os 11 milhões.
O maior repasse, de 804 mil reais, foi para o município de Itajuípe. O valor será usado na compra de cestas de alimentos, colchões e kits de material de limpeza, de higiene pessoal e de dormitório. Ao todo, quase 8 mil pessoas serão beneficiadas.
Na sequência, vem o município de Teixeira de Freitas, que recebeu 687 mil reais para a aquisição dos mesmos itens. No total, 2,6 mil moradores serão atendidos.
Da mesma forma, as cidades de Macarani, que recebeu 546 mil reais para ajudar 600 pessoas, e Teolândia, que recebeu 336 mil reais para atender 4,1 moradores, irão usar os recursos na compra de produtos semelhantes.
Por fim, na cidade de Itamaraju, os investimentos chegaram a 312 mil reais para atender 20 mil moradores com a compra de cestas básicas, refeições quentes e café da manhã e da tarde.
Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, detalhou a situação em que o estado se encontra após os desastres naturais.
TEC./SONORA: Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"São grandes destelhamentos, vários desabrigados e muitas pessoas precisando do auxílio do Governo Federal para recuperar suas residências e as infraestruturas públicas afetadas. A nossa missão será agilizar os processos de decretação de situação de emergência e, principalmente, a liberação de recursos para a recuperação das áreas afetadas…”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim