O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 3,86 milhões a 14 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. Em 2023, já foram destinados mais de R$ 17 milhões a municípios do estado que sofrem com a falta de chuvas.
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 180,3 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.
Serão repassados R$ 198,3 mil para Uruguaiana, R$ 180,7 mil para Chiapetta, R$ 273,1 mil para Taquaruçu do Sul, R$ 312,2 mil para Ibirapuitã, R$ 476 mil para Tenente Portela e R$ 701,3 mil para Ronda Alta. As cidades usarão os recursos na compra de cestas básicas.
O município de Jaguarão vai receber R$ 150,3 mil para abastecimento e armazenamento de água, limpeza e abertura de açudes e compra de cestas básicas para produtores da região, assim como Morro Redondo, que vai contar com R$ 27,4 mil para as mesmas ações de resposta.
Já a cidade de Hulha Negra vai receber R$ 678,6 mil para aluguel de caminhão pipa para abastecimento de água e aquisição de combustível, reservatório e cestas básicas.
Também receberão recursos as cidades de Chapada (R$ 780,6 mil), Palmeira das Missões (R$ 76 mil), Aceguá (R$ 182,6 mil), Canguçu (R$ 54 mil) e Chuvisca (R$ 54,6 mil. Os repasses serão destinados ao aluguel de caminhão pipa com motorista e compra de óleo diesel, combustível, reservatório de água e cestas básicas. No total, os repasses vão atender mais de 83,4 mil pessoas nas regiões.
Na quarta-feira (8), o MIDR já havia autorizado o repasse de mais de R$ 2,2 milhões a outras 12 cidades do Rio Grande do Sul também afetadas pela estiagem.
Apoio federal
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio de uma força-tarefa, com participação do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta sexta-feira, 10 de março, o repasse de mais de R$ 3,8 milhões a 14 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por estiagem.
Serão beneficiados os municípios de Uruguaiana, Chiapetta, Taquaruçu do Sul, Ibirapuitã, Tenente Portela, Ronda Alta, Jaguarão, Morro Redondo, Hulha Negra, Chapada, Aceguá, Canguçu e Chuvisca.
Para ver o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada um deles e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes