O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 3,1 milhões a quatro cidades do País atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 158,7 milhões em ações contra desastres no Brasil.
São Sebastião, em São Paulo, recebeu quatro repasses, totalizando mais de R$ 1,8 milhão. O primeiro, no valor de R$ 456,9 mil, foi para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões, lanches, refeição quente, combustível, embarcações e veículos. A cidade utilizará o mesmo valor para recuperação e limpeza urbana do bairro Boiçucanga e para limpeza urbana do bairro Juquehy.
O mesmo município receberá também R$ 455,7 mil para limpeza urbana do bairro de Toque Toque Grande.
Outra cidade do litoral norte paulista beneficiada com recursos da Defesa Civil Nacional é Guarujá, que usará R$ 251,2 mil para comprar cestas básicas, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, além de colchões, lanches e refeição quente.
Na Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária.
Por fim, Malacacheta, em Minas Gerais, usará R$ 226,7 mil na recuperação da pavimentação, contenção, drenagem pluvial, sarjetas e meio-fios.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional repassou nesta quarta-feira, primeiro de março, R$ 3,1 milhões para ações de defesa civil em quatro cidades do País atingidas por chuvas intensas.
São Sebastião, em São Paulo, recebeu, no total, mais de 1 milhão e 800 mil reais. O recurso será usado para compra de itens de assistência humanitária e para limpeza urbana dos bairros Juquehy, Boiçucanga e Toque Toque Grande.
Outra cidade do litoral norte paulista atendida é o Guarujá, que vai usar mais de 251 mil reais para comprar itens de assistência humanitária.
Na Bahia, Encruzilhada vai contar com 1 milhão e 300 mil reais também para comprar itens de assistência humanitária.
Por fim, Malacacheta, em Minas Gerais, vai receber 226 mil e 700 reais para ajudar na recuperação da cidade.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://S2ID.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.