O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 23,3 milhões a 34 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
No Rio Grande do Sul, 15 cidades atingidas pela estiagem receberão recursos. Estão na lista os seguintes municípios: Fontoura Xavier (R$ 225 mil), Vista Gaúcha (R$ 180 mil), Passa Sete (R$ 292,7 mil), São Francisco de Assis (256,9 mil), Erechim (R$ 297,9 mil), Candiota (R$ 316,4 mil), São José das Missões (R$ 85 mil), Roque Gonzales (R$ 462,1 mil), Jóia (R$ 542,2 mil), Brochier (R$ 29,9 mil), Pedras Altas (R$ 199,6 mil), Santo Augusto (R$ 467,7 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 107,8 mil), Palmeira das Missões (R$ 224,8 mil) e Arroio Grande (R$ 153,6 mil). Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, combustível para caminhões-pipa e reservatórios de água.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, sete municípios serão beneficiados. Atingido por deslizamentos, Itanhomi vai contar com mais de R$ 3,6 milhões para obras de estabilização de encosta, com execução de um muro de contenção. Já Coimbra, onde houve um vendaval, vai receber R$ 4,57 mil para o restabelecimento de telhados de moradias.
Outras cinco cidades mineiras enfrentram chuvas intensas. Divisópolis vai contar com R$ 54,2 mil para o restabelecimento da cabeceira de uma ponte e serviços de aterro. Teófilo Otoni terá acesso a R$ 970,1 mil para restabelecimento de via pública, enquanto Indaiabira receberá R$ 829 mil para reconstrução de duas unidades habitacionais. Já Santa Bárbara do Tugúrio e Senhora do Porto irão contar com, respectivamente, R$ 521,3 mil e R$ 24 mil para a compra de cestas básicas e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de colchões.
Bahia
Na Bahia, receberão recursos seis cidades atingidas por chuvas intensas. Lafaiete Coutinho (R$ 25,4 mil), Itapebi (R$ 21 mil), Belo Campo (R$ 24,4 mil) e Jacobina (R$ 2,2 milhões) usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas e alimentos, colchões e kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal. Já Itamari terá acesso a R$ 494,4 mil para a reconstrução de uma ponte e Firmino Alves, a R$ 19 mil para pavimentação em paralelepípedos.
Outros estados
Outras seis cidades atingidas por chuvas intensas também receberão recursos para ações de defesa civil. No Pará, Bujaru terá acesso a R$ 1,66 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal e dormitório. No Paraná, Morretes vai contar com R$ 100 mil para a aquisição de certas de alimentação.
No Rio de Janeiro, Engenheiro Paulo de Frontin terá acesso a R$ 2,49 milhões para recomposição de vias públicas com execução de cortina de concreto. No Maranhão, Mirador vai receber R$ 3,98 milhões para reconstrução de 32 moradias. Por fim, Colcalzinho de Goiás, em Goiás, e Socorro, em São Paulo, vão contar com, respectivamente, R$ 1,27 milhão e R$ 1,14 milhão para a reconstrução de pontes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Trinta e quatro cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de 23 milhões de reais para ações de defesa civil.
Estão na lista 15 municípios do Rio Grande do Sul, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e um em cada um dos seguintes estados: Pará, Maranhão, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.
Confira o valor repassado a cada cidade e como os recursos serão usados em http://mdr.gov.br .
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://S2ID.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br
Reportagem, Alessandro Mendes