O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a 10 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação de recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União.
O maior recurso – R$ 926,6 mil – será destinado à cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que foi atingida por chuvas intensas. O repasse será usado em ações de recuperação, como contenção com muro, reconstrução de passeio e pista e implantação de guarda corpo.
No Rio Grande do Sul, três municípios que enfrentam um período de estiagem receberão recursos. Jacutinga contará com R$ 10 mil para a compra de caixa d'água para armazenamento de água potável. Júlio de Castilhos vai receber R$ 136,6 mil para a aquisição de cestas básicas. Já a cidade de Erechim terá acesso a R$ 377,1 mil para a compra de reservatório de água flexível, cestas básicas, combustível e aluguel de equipamentos.
Ainda na Região Sul, duas cidades do Paraná também atingidas pela estiagem receberão recursos para a compra de óleo diesel. Engenheiro Beltrão terá acesso a R$ 13,2 mil e Cruz Machado, a R$ 8 mil.
Também atingida pela estiagem, a cidade de Amaturá, no Amazonas, vai receber R$ 330,5 mil para a compra de cestas básicas e combustível e aluguel de embarcações.
Em Minas Gerais, dois municípios que enfrentaram chuvas intensas serão beneficiados com recursos da Defesa Civil Nacional. Bertópolis vai contar com R$ 593,1 mil para a reconstrução de uma ponte, enquanto Pai Pedro vai receber R$ 93,8 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Finalmente, a cidade de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro, vai contar com R$ 28,6 mil para a aquisição de cestas de alimentos, água potável e kits de limpeza e de higiene pessoal. O município foi atingido por chuvas intensas.
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Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de dois milhões e meio de reais a 10 cidades do País atingidas por desastres naturais.
O maior recurso, de mais de 920 mil reais, será destinado à cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que foi atingida por chuvas intensas. O repasse será usado em ações de recuperação, como contenção com muro, reconstrução de calçada e pista e implantação de guarda corpo.
No Rio Grande do Sul, três municípios que enfrentam a estiagem receberão recursos. Jacutinga contará com 10 mil reais para a compra de caixas d´água para armazenamento de água potável. Júlio de Castilhos vai receber mais de 130 mil para a aquisição de cestas básicas. Já a cidade de Erechim terá acesso a quase 380 mil reais para a compra de reservatório de água flexível, cestas básicas, combustível e aluguel de equipamentos.
Ainda na Região Sul, duas cidades do Paraná também atingidas pela estiagem receberão recursos para a compra de óleo diesel. Engenheiro Beltrão terá acesso a 13 mil reais e Cruz Machado, a 8 mil.
Também atingida pela estiagem, a cidade de Amaturá, no Amazonas, vai receber 330 mil para a compra de cestas básicas e combustível e aluguel de embarcações.
Em Minas Gerais, Bertópolis vai contar com mais de 590 mil para a reconstrução de uma ponte, enquanto Pai Pedro vai receber quase 95 mil reais para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. As duas cidades enfrentaram chuvas intensas.
Finalmente, a cidade de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro, vai contar com 28 mil reais para a compra de cestas básicas, água potável e kits de limpeza e de higiene pessoal. O município também foi atingido por chuvas intensas.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes