O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 1,3 milhão a duas cidades do País atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 136milhões em ações contra desastres no Brasil.
O município de Águas Mornas, em Santa Catarina, vai receber quase R$ 900 mil para o restabelecimento das condições de segurança à trafegabilidade. A ação vai beneficiar quase 3,3 mil pessoas.
Em São Paulo, a cidade de Araraquara vai contar com mais de R$ 439 mil para a reconstrução do acesso viário. Desde o início do ano, mais de R$ 5,6 milhões já foram aprovados pelo MIDR para ações de resposta e reconstrução no município.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Duas cidades do País afetadas por fortes chuvas vão receber, juntas, mais de um milhão e trezentos mil reais para ações de defesa civil.
Águas Mornas, em Santa Catarina, vai fazer obras para restabelecer as condições de segurança para a trafegabilidade.
Já o município de Araraquara, em São Paulo, vai reconstruir o acesso viário.
Para saber o valor destinado a cada cidade, acesse mdr.gov.br
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira