O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 5,7 milhões a oito cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 143,3 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Três cidades ficam no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. Dezesseis de Novembro receberá R$ 214 mil para comprar cestas básicas e combustível para um caminhão-pipa, que será alugado, Manoel Viana usará R$ 198 mil na compra de cestas básica e Iraí vai receber R$ 493 mil para comprar de cestas básicas e combustível para caminhões, que vão auxiliar na distribuição de água.
Outras quatros cidades foram atingidas por chuvas intensas. Paulo Jacinto, em Alagoas, receberá R$ 182,3 mil para a construção de duas unidades habitacionais com aproximadamente 48 m² na zona urbana do município. No Pará, Itupiranga reconstruirá pontes de concreto e bueiros com os R$ 974 mil que receberá.
No Rio de Janeiro, Miguel Pereira usará R$ 320,1 mil para reconstruir a ponte da rua Lúcio J. Malheiros. Já Campo Limpo Paulista, em São Paulo, terá à disposição R$ 1,5 milhão para a construção de muro de gabião e alas para aduelas em ponte.
Por fim, afetada por inundações, Jucuruçu, na Bahia, utilizará mais de R$ 1,8 milhão na reconstrução de uma ponte mista sobre o córrego Gado Bravo e de duas pontes sobre o rio Jucuruçu, além de serviços de recuperação estrutural dessa ponte.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Oito cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de 5 milhões e 700 mil reais para ações de defesa civil.
Três delas ficam no Rio Grande do Sul e passam por estiagem. São elas: Dezesseis de Novembro, Manoel Viana e Iraí.
Outras quatro cidades foram atingidas por chuvas intensas. São elas: Paulo Jacinto, em Alagoas; Itupiranga, no Pará; Miguel Pereira, no Rio de Janeiro; e Campo Limpo Paulista, em São Paulo.
Por fim, Jucuruçu, na Bahia, foi afetada por inundações.
Para saber o valor destinado a cada cidade e como serão utilizados os recursos, acesse mdr.gov.br
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira