O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 200 mil a duas cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 155,2 milhões em ações contra desastres no Brasil.
A cidade de Carlos Chagas vai receber R$ 110 mil para o restabelecimento de cabeceira da estrada Santa Clara. A ação vai atender mais de 6 mil pessoas.
Já o município de Sardoá vai contar com mais de R$ 90,7 mil para o restabelecimento de trafegabilidade, atendendo 3,2 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Duas cidades de Minas Gerais atingidas por fortes chuvas vão receber, juntas, mais de duzentos mil reais para ações de defesa civil.
A cidade de Carlos Chagas vai restabelecer a cabeceira da estrada Santa Clara. A ação vai atender mais de 6 mil pessoas.
Já o município de Sardoá vai contar com mais de noventa mil reais para o restabelecimento de trafegabilidade, atendendo mais de três mil pessoas.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira