Visando agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul, afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta quinta-feira (7), estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Saiba mais aqui.
Com isso, os municípios podem solicitar recursos para garantir o atendimento de primeira hora à população e apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas afetadas. A medida reafirma o compromisso do presidente Lula, que garantiu, na última terça-feira, em seu programa semanal de rádio, Conversa com o Presidente, que o Governo Federal não poupará esforços para atender às vítimas do desastre.
Por determinação do presidente, o ministro do MIDR, Waldez Góes, e ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, estiveram no estado gaúcho, na quarta-feira (6), para ver a situação e traçar estratégias para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de moradias e infraestrutura pública destruídas pelo desastre.
“O presidente Lula nos garantiu que não faltarão recursos para nenhum município que esteja passando ou tenha passado por qualquer desastre e isso eu reafirmo aqui, sem ter a menor dúvida”, afirmou o ministro Waldez Góes.
Equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde a segunda-feira, onde apoiam as prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Além disso, cinco integrantes do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) se deslocaram ao estado para auxiliar nas ações de socorro e dar suporte aos municípios.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 79 municípios foram afetados, deixando mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 590 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 360 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 11 de setembro, a situação de emergência em mais 13 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por um ciclone extratropical.
Integram a lista os municípios de Campo Borges, Venâncio Aires, General Câmara, Gravataí, Nova Alvorada, Nova Prata, Eldorado do Sul, São Valentim do Sul, Vila Maria, Guaporé, Dois Lajeados, Arvorezinha e Anta Gorda.
Com a medida, já são 92 as cidades gaúchas em estado de calamidade pública devido ao ciclone, o que as habilita a receber recursos federais para ações de defesa civil. Serão destinados 185 milhões de reais para essas ações, dos quais 8,5 milhões já foram repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, beneficiando 17 cidades.
O ministro Waldez Góes explica como os recursos podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes