O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente a situação de emergência em 17 cidades do Acre devido a inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26).
As prefeituras de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido De Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri já podem solicitar recursos do MIDR.
Os repasses deverão ser destinados para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível, e serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente a situação de emergência em dezessete cidades no Acre devido a inundações.
Estão na lista os municípios de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido De Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
As cidades estão aptas a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira.