O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no estado de Goiás e em mais 32 cidades brasileiras afetadas por desastres. Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Goiás obteve o reconhecimento por doenças infecciosas virais. O estado vivencia o um surto de casos de doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegipty, com o aumento expressivo em especial no número de casos de dengue e chikungunya. De acordo com o Ministério da Saúde, Goiás contabiliza mais de 23,5 mil casos de dengue em 2024.
No Rio Grande do Sul, as cidades de Cacique Doble, Centenário, Cerro Grande, Colinas, Espumoso, Nicolau Vergueiro, Nova Esperança do Sul, Pinhal e Rolante foram afetadas por chuvas intensas. Já Gramado dos Loureiros foi atingida por vendaval, enquanto Morrinhos do Sul enfrentou enxurradas.
Ainda na Região Sul, no Paraná, entraram em situação de emergência os municípios de Capitão Leônidas Marques, por doenças infecciosas virais; Imbituva, por chuvas intensas; e Pinhal de São Bento, por vendaval. Em Santa Catarina, Itajaí foi castigada por inundações e Mondaí, por queda de granizo.
No Nordeste, Independência e Santa Quitéria, no Ceará, e Boa Vista, Lagoa e São José de Espinharas, na Paraíba, enfrentam estiagem. Já Solonópole, no Ceará, Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, e Carira, em Sergipe, passam pela seca, que é um período de falta de chuvas mais longo do que a estiagem.
Petrópolis, no Rio de Janeiro, registrou quedas, tombamentos e rolamentos de blocos. Chuvas intensas também afetaram Guanhães, Jampruca, Rio Pardo de Minas e Teófilo Otoni, em Minas Gerais. Saiba mais aqui. No estado foram ainda registrados vendaval em Cana Verde e em Santana do Jacaré e seca em Bandeira.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a situação de emergência no estado de Goiás e em outras 32 cidades brasileiras afetadas por desastres.
Além do estado, também estão na lista municípios do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para conferir a lista completa, acessehttp://mdr.gov.br
Em todo o País, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica como os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acessehttp://mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant’Anna