O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Na lista de municípios que obtiveram o reconhecimento federal, está a cidade de Santa Efigênia de Minas, em Minas Gerais, afetada por chuvas intensas. No Maranhão, o município de Marajá do Sena também teve a situação de emergência reconhecida por causa das enxurradas. Já no Acre, o reconhecimento foi para a cidade de Cruzeiro do Sul, afetada por inundações.
Estiagem
Nesta sexta-feira, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência no município de Travesseiro, no Rio Grande do Sul, devido a estiagem.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em mais quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Na lista de municípios que obtiveram o reconhecimento federal, está a cidade de Santa Efigênia de Minas, em Minas Gerais, afetada por chuvas intensas.
No Maranhão, o município de Marajá do Sena também teve a situação de emergência reconhecida por causa das enxurradas.
Já no Acre, o reconhecimento foi para a cidade de Cruzeiro do Sul, afetada por inundações.
Nesta sexta-feira, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência no município de Travesseiro, no Rio Grande do Sul, devido a estiagem.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim