O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União.
No Maranhão, dois municípios tiveram a situação de emergência reconhecida. Grajaú sofre com as inundações, enquanto Mirador foi atingido por chuvas intensas. O mesmo desastre natural foi registrado nas cidades de Flores de Goiás (GO) e Santo Antônio do Retiro, em Minas Gerais. Atualmente, 362 municípios mineiros estão com reconhecimento federal.
Na Bahia, o município de Muquém de São Francisco registra estiagem, mesmo desastre que atinge a cidade de Pitanga, no Paraná. No Rio de Janeiro, a população de Barra do Piraí sobre com as inundações, enquanto Choró, no Ceará, teve reconhecimento de situação de emergência em decorrência da seca.
Como solicitar recursos do MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nesta terça-feira, 18 de janeiro.
No Maranhão, a cidade de Grajaú sofre com inundações, enquanto Mirador foi atingida por chuvas intensas. O mesmo desastre natural foi registrado nas cidades de Flores de Goiás, em Goiás, e Santo Antônio do Retiro, em Minas Gerais.
Na Bahia, o município de Muquém de São Francisco registra estiagem, mesmo desastre que atinge a cidade de Pitanga, no Paraná. No Rio de Janeiro, a população de Barra do Piraí sobre com as inundações, enquanto Choró, no Ceará, teve reconhecimento de situação de emergência em decorrência da seca.
Com a concessão do status, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada.
O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como os recursos podem ser utilizados.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”
As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Roberto Wagner