O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (3), a situação de emergência em mais oito cidades do País atingidas por chuvas intensas. A lista completa está disponível no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
O reconhecimento federal vale para as cidades de Antônio Dias, Josenópolis, Rio Manso e São Domingos das Dores, em Minas Gerais; Confresa, Luciara e Paratininga, em Mato Grosso; e São Roberto, no Maranhão.
Outros reconhecimentos
Outras cidades que entraram em situação de emergência nesta quinta-feira foram Tijucas do Sul, no Paraná, que registrou queda de granizo, e São Miguel do Tocantins, em Tocantins, devido a alagamentos.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por chuvas intensas.
O reconhecimento vale para as cidades de Antônio Dias, Josenópolis, Rio Manso e São Domingos das Dores, em Minas Gerais; Confresa, Luciara e Paratininga, em Mato Grosso; e São Roberto, no Maranhão.
Também entraram em situação de emergência nesta quinta-feira as cidades de Tijucas do Sul, no Paraná, que registrou queda de granizo, e São Miguel do Tocantins, em Tocantins, devido a alagamentos.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes