O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em mais 31 municípios brasileiros que enfrentam o período de estiagem. A maioria deles (26) está no Sul do País. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3).
Santa Catarina foi o estado da Região Sul com o maior número de reconhecimentos. Entraram em situação de emergência as cidades de Concórdia, Cunhataí, Descanso, Jardinópolis, Maravilha, Monte Carlo, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Riqueza, Santa Terezinha do Progresso e São Miguel da Boa Vista.
Em seguida, vem o Paraná, com mais nove cidades em situação de emergência: Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Manoel Ribas, Marquinho, Pranchita, Querência do Norte, Roncador, São José do Triunfo e Umuarama.
Já no Rio Grande do Sul, mais seis cidades receberam o reconhecimento federal nesta quinta-feira: Almirante Tamandaré do Sul, Áurea, Campo Novo, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e São José do Inhacorá. Com isso, o estado passa a contar com 283 municípios em situação de emergência devido à estiagem. Veja neste link a lista completa.
Outros reconhecimentos
As cidades de Campo Formoso e Monte Santo, na Bahia, Salitre, no Ceará, Paulistana, no Piauí, e Almirante Afonso, no Rio Grande do Norte, também enfrentam a estiagem e obtiveram o reconhecimento federal nesta quinta-feira.
Ainda no Rio Grande do Norte, o município de Rafael Godeiro recebeu o reconhecimento federal em decorrência da seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência em 31 cidades brasileiras que enfrentam o período de estiagem. A maioria delas está no Sul do País.
Santa Catarina foi o estado com o maior número de reconhecimentos. Estão na lista as cidades de Concórdia, Cunhataí, Descanso, Jardinópolis, Maravilha, Monte Carlo, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Riqueza, Santa Terezinha do Progresso e São Miguel da Boa Vista.
Em seguida, vem o Paraná, com os municípios de Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Manoel Ribas, Marquinho, Pranchita, Querência do Norte, Roncador, São José do Triunfo e Umuarama.
Já no Rio Grande do Sul, mais seis cidades receberam o reconhecimento federal: Almirante Tamandaré do Sul, Áurea, Campo Novo, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e São José do Inhacorá. Com isso, o estado passa a contar com 283 municípios em situação de emergência devido à estiagem.
Além das cidades do Sul, Campo Formoso e Monte Santo, na Bahia, Salitre, no Ceará, Paulistana, no Piauí, e Almirante Afonso, no Rio Grande do Norte, também enfrentam período de estiagem e obtiveram o reconhecimento federal nesta quinta-feira.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes