Nesta segunda-feira (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 42 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres.O Acre foi a unidade da federação com mais municípios, 17, reconhecidos por conta de inundações. São eles: Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido De Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
No Rio Grande do Sul , Torres, Pântano Grande e Lagoa Bonita do Sul foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Porto Xavier, Inhacorá, Sede Nova, Santa Rosa e Erechim foram afetadas por vendaval. Em Minas Gerais, seis cidades tiveram suas situações de emergência reconhecidas, sendo três delas por conta de chuvas intensas: Novo Oriente de Minas, Desterro do Melo e Pavão .Ainda em Minas Gerais, Campestre entrou em processo de erosão provocado pelos temporais. Fervedouro foi afetada com deslizamentos do solo e Mesquita por enxurradas.
Na Bahia, Medeiros Neto e Anagé foram atingidas por chuvas intensas e Paulo Afonso passa por estiagem. Montanha e Boa Esperança, no Espírito Santo, enfrentam também os efeitos da estiagem, assim como Quixadá, no Ceará, Breu Branco, no Pará, Águas Belas, em Pernambuco e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí. Por fim, Pérola, no Paraná, foi afetada por enxurradas, e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, foi atingida por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, situação de emergência em mais 42 cidades brasileiras.
Estão na lista municípios de 11 estados brasileiros. São eles: Acre, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Santa Catarina.
Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira