Nesta quinta-feira (22), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 37 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres. Além dessas, o município de Pesqueira, em Pernambuco, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por estiagem.
Ainda no estado pernambucano, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Casinhas, Jataúba, Saloá e Tacaimbó também enfrentaram a estiagem. No momento, 89 cidades do estado estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente pelo mesmo desastre.
Na Bahia, Barro Alto, Caém, Itaju do Colônia, Itambé, Itororó, Lajedinho, Mulungu do Morro, Paratinga e Pedro Alexandre registraram estiagem.
Já no Rio Grande do Norte, Afonso Bezerra, Coronel Ezequiel, e Ielmo Marinho enfrentam a seca, que é um período de estiagem mais prolongado, enquanto Cruzeta registrou vendaval.
No Ceará, Aiuaba e Salitre estão em período de seca e Itatira e Quixeramobim, em estiagem.
Também enfrentam a estiagem Remígio e São Francisco, na Paraíba; Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe; Pedro Canário, no Espírito Santo; a capital de Rondônia, Porto Velho; e as roraimenses Amajari e Normandia. Paulistana, no Piaui, foi afetada por seca e Westfalia, no Rio Grande do Sul, por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, Ataléia, Claro dos Poções e São Sebastião do Maranhão também foram atingidas pela seca e Diamantina, por chuvas intensas.
Por fim, na Região Norte, a cidade de Tartarugalzinho, localizada no Amapá, obteve o reconhecimento sumário de situação de emergência por doenças infecciosas virais. A região teve um aumento no número de registros de dengue. Segundo o Ministério da Saúde, os casos no município, que conta com quase 13 mil habitantes, já chegou a 195.
Como solicitar recursos
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, a situação de emergência em mais 37 cidades brasileiras afetadas por desastres. Além dessas, o município de Pesquisa, em Pernambuco, obteve o reconhecimento de estado de calamidade pública por estiagem.
Estão na lista cidades dos estados de Rondônia, Roraima, Amapá, Bahia, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant’Anna