O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (9), a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
O estado com maior número de municípios reconhecidos nesta terça-feira é a Paraíba. Entraram na lista seis cidades que enfrentam a estiagem: Emas, Olho D`Água, Puxinanã, Riacho dos Cavalos, São Sebastião do Umbuzeiro e Várzea. O segundo é Minas Gerais, com quatro cidades em situação de emergência: Itabirinha, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Amparo e São José do Divino.
Na Região Sul, as paranaenses Cruzeiro do Iguaçu e Santo Antônio do Sudoeste obtiveram o reconhecimento federal por por inundações e enxurradas, respectivamente. Já Nova Boa Vista enfrenta chuvas intensas e São Marcos registrou queda de granizo. Ambas as cidades estão localizadas no Rio Grande do Sul.
No Nordeste, duas cidades do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência: Umarizal por estiagem e Upanema por seca. Em Pernambuco, Calumbi também está em situação de emergência em razão de estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 9 de janeiro, a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Confira a lista completa em mdr.gov.br.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Janaína Castro