Desenvolvimento Regional - Defesa Civil·09 de março de 2022

Governo Federal reconhece situação de emergência em 12 cidades atingidas por temporais

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, São Paulo e Rio Grande do Sul

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas, inundações ou vendavais. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

Três cidades estão na Bahia e registraram chuvas intensas. São elas: Barra da Estiva, Caraíbas e Lagoa Real. O mesmo desastre também afetou os municípios de São Mateus, no Espírito Santo; São Luís de Montes Belos, em Goiás; Tiros, em Minas Gerais; Diamantino, em Mato Grosso; Água Azul do Norte, no Pará; Rolim de Moura, em Rondônia; e Aparecida, em São Paulo.

Já na cidade de Pedreiras, no Maranhão, o reconhecimento federal teve como causa as inundações, enquanto em Sant´Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, o motivo foi um vendaval.

Também nesta quarta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 11 cidades atingidas pela estiagem ou pela seca nos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Saiba mais neste link.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 9 de março, a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras atingidas por temporais. 

Três estão na Bahia. São elas: Barra da Estiva, Caraíbas e Lagoa Real. As chuvas intensas também afetaram as cidades de São Mateus, no Espírito Santo; São Luís de Montes Belos, em Goiás; Tiros, em Minas Gerais; Diamantino, em Mato Grosso; Água Azul do Norte, no Pará; Rolim de Moura, em Rondônia; e Aparecida, em São Paulo.

Já na cidade de Pedreiras, no Maranhão, o reconhecimento federal teve como causa as inundações, enquanto em Sant´Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, o motivo foi um vendaval. 

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Também nesta quarta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 11 cidades atingidas pela estiagem ou pela seca nos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes

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