O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas, inundações ou vendavais. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Três cidades estão na Bahia e registraram chuvas intensas. São elas: Barra da Estiva, Caraíbas e Lagoa Real. O mesmo desastre também afetou os municípios de São Mateus, no Espírito Santo; São Luís de Montes Belos, em Goiás; Tiros, em Minas Gerais; Diamantino, em Mato Grosso; Água Azul do Norte, no Pará; Rolim de Moura, em Rondônia; e Aparecida, em São Paulo.
Já na cidade de Pedreiras, no Maranhão, o reconhecimento federal teve como causa as inundações, enquanto em Sant´Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, o motivo foi um vendaval.
Também nesta quarta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 11 cidades atingidas pela estiagem ou pela seca nos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Saiba mais neste link.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 9 de março, a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras atingidas por temporais.
Três estão na Bahia. São elas: Barra da Estiva, Caraíbas e Lagoa Real. As chuvas intensas também afetaram as cidades de São Mateus, no Espírito Santo; São Luís de Montes Belos, em Goiás; Tiros, em Minas Gerais; Diamantino, em Mato Grosso; Água Azul do Norte, no Pará; Rolim de Moura, em Rondônia; e Aparecida, em São Paulo.
Já na cidade de Pedreiras, no Maranhão, o reconhecimento federal teve como causa as inundações, enquanto em Sant´Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, o motivo foi um vendaval.
Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Também nesta quarta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 11 cidades atingidas pela estiagem ou pela seca nos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes