Devido à pandemia do novo coronavírus, trinta e dois municípios e 22 estados brasileiros tiveram o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal. É o que afirma a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Segundo a pasta, a medida possibilita que cidades e unidades federativas possam obter diversas vantagens do governo, como por exemplo a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros, prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outros benefícios.
Entre os locais que decretaram estado de calamidade pública, e tiveram o reconhecimento do Governo Federal, está o estado de São Paulo. A medida foi tomada pelo governador João Dória no final de março e aprovada pela Assembleia Legislativa.
“O objetivo desta medida não é gerar pânico, nem pavor. Mas gerar facilidade de ações", disse Dória.
O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. As medidas são tomadas por governadores e prefeitos, mas devem passar pelo crivo das Assembleias Legislativas e Câmara Municipais.
Outro estado que teve o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal é o Maranhão. Apesar do decreto, que traz celeridade a medidas econômicas, o governador Flávio Dino ressalta a importância do distanciamento social para conter o avanço da Covid-19 no estado.
“A necessidade de nós alargamos a velocidade da contaminação e, para isto, as medidas de distanciamento social são o único remédio existente no planeta", defendeu o chefe do Executivo.
Rapidez
No final de março, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou um decreto que facilita o reconhecimento federal de estado de calamidade ou situação de emergência. Desde então, estados e municípios estão dispensados de apresentar uma série de documentos.
LOC.: No final de março, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou um decreto que facilita o reconhecimento federal de estado de calamidade ou situação de emergência. Desde então, estados e municípios estão dispensados de apresentar uma série de documentos.