O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em seis cidades do Rio Grande do Norte, que têm sofrido com a ausência de chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Estão na lista as cidades de Jucurutu e São Pedro, que passam por um período de estiagem, e Alexandria, Passa e Fica, São José do Campestre e São Rafael, que enfrentam a seca, um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres. A região Nordeste tem sofrido muito com a seca, e temos dado todo o apoio à população afetada”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender as pessoas que vem sofrendo com a falta de chuva no Rio Grande do Norte”, completa.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 52 municípios em situação de emergência, dos quais 31 são por estiagem, 20 por seca e um por chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a situação de emergência em seis cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com a falta de chuvas.
Estão na lista os municípios de Jucurutu e São Pedro, que passam por um período de estiagem, e Alexandria, Passa e Fica, São José do Campestre e São Rafael, que enfrentam a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 52 municípios em situação de emergência, dos quais 31 são por estiagem, 20 por seca e um por fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas