O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres. Santana e Mazagão, no Amapá, obtiveram o reconhecimento sumário em decorrência de chuvas intensas, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (19). Os demais foram publicados nesta terça-feira (20).
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Paracatu, em Minas Gerais, registrou chuvas intensas. Já Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, enfrentou um período de seca. Na Região Sul, Arroio Trinta, em Santa Catarina, foi atingida por queda de granizo, enquanto as gaúchas Sertão, por chuvas intensas; Ilópolis, por enxurradas; e Pinhal, por vendaval.
“A determinação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras afetadas por desastres.
Santana e Mazagão, no Amapá, obtiveram o reconhecimento sumário em decorrência de fortes chuvas, assim como Paracatu, em Minas Gerais.
No Rio Grande do Norte, Serra de São Bento enfrentou um período de seca.
Na Região Sul, Arroio Trinta, em Santa Catarina, foi atingida por queda de granizo, enquanto as gaúchas Sertão, por fortes chuvas; Ilópolis, por enxurradas; e Pinhal, por vendaval.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant’Anna