A partir de 1º de julho, prefeituras de todo o país poderão se inscrever no Programa Município Amigo da Família (PMAF). A iniciativa é promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e visa incentivar ações de implementação de políticas públicas familiares.
Os municípios que desejam aderir ao programa devem comprovar que promovem, no mínimo, seis das onze iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal. Essas iniciativas estão divididas em quatro áreas de atuação: planejamento de políticas familiares; apoio à maternidade e paternidade; promoção de vidas saudáveis e desporto e lazer para a família.
Em entrevista ao Brasil 61, a secretária Nacional da Família, Angela Gandra, afirmou que investir na família é positivo para o crescimento do país. “Nós queremos criar essa cultura de família visando o verdadeiro desenvolvimento econômico e social e, se nós fortalecemos a base, o alicerce da sociedade, nós vamos ter, efetivamente, uma nação que vai florescer a partir da sua unidade”, destacou.
Áreas de incentivo
Angela Gandra afirma que entre as áreas de atuação indicadas na portaria, há o planejamento de políticas familiares. Ela destaca iniciativas esperadas pelo órgão: a criação de um plano municipal de políticas familiares, com foco no fortalecimento de vínculos conjugais e intergeracionais e uma outra mais ousada. “Nós gostaríamos que em cada município tivesse uma Secretaria Municipal da Família”, afirma.
Ela cita o exemplo de Blumenau (SC), que criou a pasta com foco na família. “Quando o objetivo é a família, como esse governo focou a partir de um órgão concreto, tudo vai se voltar para família, a economia e o turismo. Nós queremos criar esse olhar”, destaca.
Outra área de atuação prevista pelo programa é a da saúde, com foco na prevenção ao suicídio e a automutilação entre jovens e adolescentes no município. O tema, aliás, tem sido bastante destacado pela pasta comandada pela ministra, Damares Alves.
“É preciso ter um olhar especial para essa tragédia e criar um plano de prevenção. Percebemos que desde o ano passado, quando começamos essa campanha para conscientizar os pais, como eles podem perceber as manifestações suicidas ou de automutilação”, avalia a secretária.
Apoio Federal
Os municípios que aderirem ao programa vão ter apoio técnico para que possam adotar, implementar e aprimorar as políticas públicas familiares. Além disso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai fornecer um guia metodológico com orientação para os gestores.
Questionada sobre uma possível dificuldade de implementar iniciativas em municípios com tamanhos e realidade tão diferentes, Angela Gandra, se mostrou confiante. “O que estamos propondo é algo natural e é a vertente que mais deveria estar protegida. Desde que lançamos o programa vários municípios nos procuraram”, complementou.
Selo “Amigo da Família”
Os municípios devem encaminhar a documentação que comprova as ações voltadas para a família para o e-mail detf@mdh.gov.br. Um Comitê Gestor do próprio ministério vai avaliar as iniciativas apresentadas pelas prefeituras. A localidade que cumprir os requisitos vai receber um certificado de adesão ao programa em cerimônia na capital federal. Como forma de incentivo aos municípios, a portaria também prevê um Selo de Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais.
Os municípios devem encaminhar a documentação que comprova as ações voltadas para a família para o e-mail detf@mdh.gov.br. Um Comitê Gestor do próprio ministério vai avaliar as iniciativas apresentadas pelas prefeituras. A localidade que cumprir os requisitos vai receber um certificado de adesão ao programa em cerimônia na capital federal.
Como forma de incentivo aos municípios, a portaria também prevê um Selo de Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais.
Reportagem, Felipe Moura.