O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (6), o repasse de mais de R$ 773 mil a quatro cidades de Alagoas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o litoral da Região Nordeste. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de mais de R$ 315 mil, vai para a cidade de Santa Luzia do Norte. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza e dormitório, colchões e cestas básicas. Já o município de Marechal Deodoro terá à disposição mais de R$ 281 mil para aluguel de veículos e compra de combustível.
As cidades de Coqueiro Seco e Traipu contarão com R$ 97,5 mil e R$ 78,9 mil, respectivamente, para compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e aluguel de veículos.
Com a portaria desta segunda-feira, o MDR já autorizou o repasse de mais de R$ 18,5 milhões para ações de defesa civil em Alagoas desde a semana passada. Também receberam recursos as cidades de Penedo, Roteiro, Coruripe, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Feliz Deserto, Barra de São Miguel, Passo de Camaragibe, Traipu e Coité do Nóia. Saiba mais neste link.
Também nesta segunda-feira, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em mais duas cidades alagoanas afetadas pelas fortes chuvas. Estão na lista Igreja Nova e Passo do Camaragibe.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal autorizou nesta segunda-feira, 6 de junho, o repasse de 773 mil reais a quatro cidades de Alagoas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o litoral da Região Nordeste.
Os municípios de Santa Luzia do Norte, Marechal Deodoro, Coqueiro Seco e Traipu utilizarão os recursos na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e aluguel de veículos.
Com o novo repasse, o Governo Federal já autorizou, desde a semana passada, a liberação de mais de dezoito milhões e meio de reais para ações de defesa civil em Alagoas.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Nesta segunda, o MDR também reconheceu a situação de emergência em mais duas cidades alagoanas afetadas pelas fortes chuvas: Igreja Nova e Passo do Camaragibe.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim