O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (8), o repasse de mais de R$ 4,2 milhões a 10 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 2,5 milhões, será para Almeirim, no Pará. Com registro de inundações, o município utilizará os investimentos na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, cestas básicas e combustível. No mesmo estado, as cidades de Senador José Porfírio, também atingida por inundações, e Pau D`Arco, afetada por alagamentos, contarão com R$ 650,8 mil e R$ 171,2 mil, respectivamente. Os recursos serão usados na compra de itens de assistência humanitária e restabelecimento de bueiros.
Castigada por vendavais, Iraí, no Rio Grande do Sul, terá disponível R$ 45,4 mil para a compra de cestas básicas. Já Jucuruçu, na Bahia, contará com R$ 28,7 mil para a construção de tabuleiro de madeira no córrego Gado Bravo. A estrutura foi danificada por inundações.
Em Minas Gerais, dois municípios atingidos por chuvas intensas também receberão apoio federal para fazer o restabelecimento da trafegabilidade. Santana do Paraíso terá R$ 144,1 mil, enquanto Açucena contará com R$ 83,6 mil.
Pernambuco e Alagoas
Duas cidades pernambucanas afetadas pelas fortes chuvas registradas no litoral do Nordeste também receberão recursos do Governo Federal para investir em limpeza urbana. Timbaúba terá R$ 427,2 mil, enquanto São José da Coroa Grande contará com R$ 114,5 mil. Com as portarias desta quarta-feira, o MDR já autorizou o repasse de quase R$ 6 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde a semana passada.
Afetado pelo mesmo desastre, o município de Jequiá da Praia, em Alagoas, receberá R$ 21,3 mil para fazer a limpeza da cidade. Desde a semana passada, foi autorizada a liberação de mais de R$ 19,6 milhões para ações de defesa civil no estado.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal autorizou nesta quarta-feira, 8 de junho, o repasse de mais de quatro milhões e duzentos mil reais a dez cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
O maior repasse, de dois milhões e meio, será para Almeirim, no Pará. Com registro de inundações, o município utilizará os recursos na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, cestas básicas e combustível.
Também no Pará, as cidades de Senador José Porfírio, atingida por inundações, e Pau D`Arco, afetada por alagamentos, usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária e restabelecimento de bueiros.
Castigada por vendavais, Iraí, no Rio Grande do Sul, vai investir na compra de cestas básicas. Já Jucuruçu, na Bahia, contará com repasses para a construção de estruturas de madeira danificadas por inundações.
Em Minas Gerais, as cidades de Santana do Paraíso e Açucena, que foram atingidas por chuvas intensas, receberão apoio federal para restabelecimento da trafegabilidade.
Já as cidades pernambucanas de Timbaúba e São José da Coroa Grande, afetadas pelas fortes chuvas registradas no litoral do Nordeste, receberão recursos para investir em limpeza urbana, assim como Jequiá da Praia, em Alagoas.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim