O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (7), o repasse de mais de R$ 3,6 milhões a cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 1,8 milhão, será para Timbaúba, em Pernambuco. Atingido por chuvas intensas, o município utilizará os investimentos na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e, também, no aluguel de veículos. Com a portaria desta terça-feira, o Governo Federal já autorizou o repasse de mais de R$ 5,4 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde a semana passada.
Afetada pelo mesmo desastre, a cidade de Jequiá da Praia, em Alagoas, contará com R$ 1,1 milhão para a aquisição de itens de assistência humanitária. Com esse repasse, o MDR já autorizou a liberação de mais de R$ 19,6 milhões para ações de defesa civil no estado desde a semana passada.
Em Minas Gerais, Laranjal terá R$ 614,7 mil para o restabelecimento da trafegabilidade e da segurança nas bases estruturais do ginásio municipal, que foi danificado pelas chuvas.
Por fim, o Governo Federal vai liberar R$ 63,6 mil para Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e R$ 26,8 mil para Jesuítas, no Paraná. As duas cidades enfrentam um período de estiagem e utilizarão os recursos na compra de kits de limpeza e de higiene pessoal e cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal autorizou nesta terça-feira, 7 de junho, o repasse de mais de três milhões e seiscentos mil reais a cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
O maior repasse, de um milhão e oitocentos mil, será para Timbaúba, em Pernambuco. Atingida por chuvas intensas, a cidade usará os recursos na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e, também, no aluguel de veículos. Desde a semana passada, já foram liberados mais de cinco milhões e quatrocentos mil reais para ações de defesa civil no estado.
Também afetada pelas chuvas, a cidade de Jequiá da Praia, em Alagoas, vai contar com um milhão e cem mil reais para a compra de itens de assistência humanitária. Com esse repasse, o Governo Federal já autorizou a liberação de quase 20 milhões de reais para ações de defesa civil no estado.
Em Minas Gerais, o município de Laranjal destinará os recursos federais para o restabelecimento do tráfego e das estruturas do ginásio municipal, que foram danificadas pelas chuvas.
Por fim, também serão liberados repasses para Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Jesuítas, no Paraná. As duas cidades enfrentam um período de estiagem e utilizarão os recursos na compra de cestas básicas e de kits de limpeza e de higiene pessoal.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim