O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (10), o repasse de mais de R$ 3,2 milhões a seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 1,5 milhões, será para ações de prevenção em Três Rios, no Rio de Janeiro. O município utilizará os recursos na recuperação e no reforço estrutural de um reservatório de 2 mil metros cúbicos de capacidade.
Em Minas Gerais, a cidade de Dionísio vai receber R$ 453,3 mil para construção de contenção de gabião e em concreto, execução de bueiro e fornecimento e implantação de placa. Já Guimarânia contará com R$ 144,1 mil para a construção de ponte. As duas cidades mineiras enfrentaram chuvas intensas.
Ainda em Minas Gerais, o município de Mateus Leme, afetado por alagamentos, terá disponível R$ 752,2 mil para manilhamento de travessia e restabelecimento de ponte.
Em Pernambuco, a cidade de Aliança foi atingida por chuvas intensas e vai contar com R$ 254,9 mil para a compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, cestas básicas e colchões.
Por fim, em Santa Catarina, Entre Rios passa por um período de estiagem e vai receber R$ 141,9 mil para a compra de cestas básicas e combustível.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal autorizou nesta sexta-feira, 10 de junho, o repasse de mais de três milhões e duzentos mil reais a seis cidades afetadas por desastres naturais.
O maior repasse, de um milhão e meio de reais, será para ações de prevenção em Três Rios, no Rio de Janeiro. A cidade utilizará os recursos na recuperação e reforço estrutural do reservatório local.
Em Minas Gerais, a cidade de Dionísio vai receber mais de 450 mil reais para construção de contenções e de bueiros, entre outras ações. Já Guimarânia vai contar com quase 140 mil para a construção de uma ponte. As duas cidades mineiras enfrentaram chuvas intensas.
Ainda em Minas Gerais, o município de Mateus Leme, onde houve alagamentos, terá disponível mais de 750 mil reais para manilhamento de travessia e restabelecimento de ponte.
Em Pernambuco, a cidade de Aliança, que enfrentou fortes chuvas, vai contar com mais de 250 mil reais para a compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, cestas básicas e colchão.
Por fim, em Santa Catarina, a cidade de Entre Rios enfrenta a estiagem e vai receber mais de 140 mil para a compra de cestas básicas e combustível.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira