O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (13), a liberação de mais de R$ 16,7 milhões a 12 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Pernambuco, sete cidades atingidas por chuvas intensas serão beneficiadas. Para o município de Jaboatão dos Guararapes, serão feitos dois repasses. O maior investimento, de R$ 6,9 milhões, será usado na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e, também, no aluguel de veículos. Já o segundo repasse, de R$ 1 milhão, será destinado a limpeza de vias urbanas e rurais. Confira as portarias aqui e aqui.
Para as cidades de Goiana, Paudalho e Sirinhaém, serão destinados R$ 1,4 milhão, R$ 1,47 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente, para a compra de itens de assistência humanitária. Com a mesma finalidade, o MDR também vai encaminhar R$ 881,4 mil para Limoeiro, R$ 265,9 mil para Vicência e R$ 261,1 mil para Nazaré da Mata.
Com as portarias desta segunda-feira, o Governo Federal já autorizou o repasse de R$ 21,3 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde o início das chuvas intensas no litoral do estado.
Alagoas
Atingidas por chuvas intensas, as cidades de Marechal Deodoro e Jacuípe, em Alagoas, receberão R$ 212,1 mil e R$ 164,3 mil, respectivamente. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas e, também, na contratação de pessoal e locação de máquinas, motobombas e caminhões.
Afetado pelo mesmo desastre, o município de Mercês, em Minas Gerais, terá R$ 314,8 mil para a reconstrução de ponte de concreto. No mesmo estado, a cidade de São Gotardo, com registro de inundações, contará com R$ 698,3 mil para a construção de pontes.
Por fim, o município de Barracão, no Rio Grande do Sul, afetado pela estiagem, terá R$ 115,2 mil para a compra de cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal autorizou nesta segunda-feira, 13 de junho, a liberação de mais de dezesseis milhões e setecentos mil reais a 12 cidades atingidas por desastres naturais.
Em Pernambuco, sete cidades atingidas por chuvas intensas serão beneficiadas. Para Jaboatão dos Guararapes, serão repassados quase 8 milhões de reais. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas e combustível, aluguel de veículos e limpeza de vias urbanas e rurais.
Também serão contempladas as cidades de Goiana, Paudalho, Sirinhaém, Limoeiro, Vicência e Nazaré da Mata, que usarão os recursos federais na compra de itens de assistência humanitária.
Desde o início das fortes chuvas no litoral nordestino, o Governo Federal já autorizou o repasse de vinte e um milhões e trezentos mil reais para ações de defesa civil no estado de Pernambuco
Também atingidas por chuvas intensas, as cidades de Marechal Deodoro e Jacuípe, em Alagoas, e Mercês, em Minas Gerais, receberão recursos contratação de pessoal e aluguel de máquinas, motobombas e caminhões.
Já o município mineiro de São Gotardo, que registrou inundações, utilizará o repasse para a construção de pontes.
Por fim, a cidade de Barracão, no Rio Grande do Sul, usará os recursos na compra de cestas básicas para moradores afetados pela estiagem.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim