O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta sexta-feira (4), recursos para uma cidade da Bahia e outras duas de Minas Gerais atingidas por temporais. As Portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, já foram disponibilizados cerca de R$ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia e R$ 48 milhões em Minas Gerais.
Para o município de Virgem da Lapa (MG), foram repassados R$ 77,5 mil para a recuperação da pavimentação de vias danificadas por chuvas intensas. Atingida pelo mesmo tipo de desastre natural, Piraí do Norte (BA) receberá R$ 17,5 mil para o mesmo fim.
Já Santa Maria do Suaçuí, também em Minas Gerais, recebeu R$ 34,8 mil para contenção de encosta e pavimentação de vias. A cidade foi atingida por enxurradas.
Procedimento
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal repassou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, quase 130 mil reais para duas cidades de Minas Gerais e outra da Bahia afetadas por temporais.
O município de Virgem da Lapa, em Minas Gerais, vai receber mais de 77 mil reais para recuperar o asfalto de ruas danificadas por chuvas intensas. Piraí do Norte, que fica na Bahia, também sofreu com as fortes chuvas e vai contar com mais de 17 mil reais para recuperar vias da cidade.
Já a mineira Santa Maria do Suaçuí vai ficar com quase 35 mil reais para a contenção de uma encosta e pavimentação de ruas. A localidade registrou enxurradas.
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, já disponibilizou aproximadamente 140 milhões de reais para ações de defesa civil na Bahia e 48 milhões de reais em Minas Gerais.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes