O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 2,1 milhões para ações de defesa civil em nove cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
Serão destinados mais de R$ 640 mil para Eldorado do Sul; R$ 312 mil para Novo Tiradentes; R$ 292 mil para Faxinal do Soturno; R$ 229 mil para Jari; R$ 164 mil para Dilermando de Aguiar; R$ 161 mil para Alegrete; R$ 157 mil para Novo Xingu e R$ 76 mil para Roca Sales e para Santana da Boa Vista.
Todos os municípios receberam recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e alimentação, e reservatórios para transporte de água.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 442 milhões para cidades brasileiras afetados por desastres naturais. Deste valor, R$ 55,4 milhões foram para municípios do Rio Grande do Sul.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional repassou mais de R$ 2,1 milhões para ações de defesa civil em nove cidades do Rio Grande do Sul atingidas por estiagem.
As cidades que obtiveram recurso são Eldorado do Sul, Novo Xingu, Dilermando de Aguiar, Alegrete, Novo Tiradentes, Roca Sales, Santana da Boa Vista, Faxinal do Soturno e Jari.
Todos os municípios receberam recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível, alimentação e de reservatório para transporte de água.
Confira a lista de como as cidades serão beneficiadas e quanto elas receberão em mdr.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira