Desenvolvimento Regional - Defesa Civil·13 de abril de 2022

Governo Federal autoriza repasse de R$ 4,98 milhões a 33 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais

Municípios estão localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia e São Paulo

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 4,98 milhões a 33 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).

Das 33 cidades, 26 estão na Região Sul do País e enfrentam os efeitos da estiagem. No Rio Grande do Sul, vão receber repassas as cidades de Ametista do Sul (R$ 404,7 mil), Barros Cassal (R$ 60 mil), Catuípe (R$ 414,9 mil), David Canabarro (R$ 527,6 mil), Dom Feliciano (R$ 486,2 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 45 mil), Garruchos (R$ 155,3 mil e R$ 9,6 mil), Itaqui (R$ 163,2 mil), Lagoa Vermelha (R$ 28,6 mil), Marcelino Ramos (R$ 20 mil), Novo Machado (R$ 68,7 mil), Pântano Grande (R$ 308,7 mil), Santa Cruz do Sul (R$ 49,4 mil), São Pedro do Butiá (R$ 251,9 mil), Tapera (R$ 92,9 mil), Tenente Portela (R$ 125,2 mil) e Vista Alegre (R$ 44,6 mil).

Ainda na Região Sul, também receberão repasses para ações de defesa civil as cidades de Campina da Lagoa (R$ 55,6 mil), Marquinho (R$ 60 mil), Roncador (R$ 44,4 mil) e Umuarama (R$ 656,7 mil), no Paraná, e Campo Belo do Sul (R$ 131,9 mil), Campo Erê (R$ 35,9 mil e R$ 111,8 mil), Faxinal dos Guedes (R$ 40 mil), Paial (R$ 27,4 mil) e Serra Alta (R$ 60 mil), em Santa Catarina.

Os municípios do Sul utilizarão os recursos federais na compra de cestas básicas, combustível, cisternas, reservatórios de água e locação de carros-pipa.

Chuvas intensas

Outros sete municípios afetados por chuvas intensas também receberão recursos federais. Em Mato Grosso, a cidade de Gaúcha do Norte contará com R$ 196,5 mil e Luciara, com R$ 297,7 mil. Os recursos serão destinados à compra de kits de alimentação e higiene pessoal, cobertores e colchões.

No estado de Minas Gerais, a cidade de Arinos vai receber R$ 41,2 mil para a construção de alas e recuperação de aterro de bueiro. Já Leme do Prado terá acesso a R$ 126,6 mil para restabelecimento de tráfego e construção de muro de contenção.

Na Bahia, o município de Ibicaraí vai contar com R$ 87,3 mil para restabelecimento de adutora, enquanto Ubaíra vai receber R$ 80,7 mil para recuperação de pavimentação em paralelepípedo. Finalmente, Embu das Artes, em São Paulo, terá acesso a R$ 845,2 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, colchões e cobertores.

A Defesa Civil Nacional vai repassar quase 5 milhões de reais a 33 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. 

Vinte e seis delas estão na Região Sul do País e enfrentam os efeitos da estiagem. 

No Rio Grande do Sul, vão receber repasses as cidades de Ametista do Sul, Barros Cassal, Catuípe, David Canabarro, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Garruchos, Itaqui, Lagoa Vermelha, Marcelino Ramos, Novo Machado, Pântano Grande, Santa Cruz do Sul, São Pedro do Butiá, Tapera, Tenente Portela e Vista Alegre.

Ainda na Região Sul, também receberão repasses para ações de defesa civil as cidades de Campina da Lagoa, Marquinho, Roncador e Umuarama, no Paraná, além de Campo Belo do Sul, Campo Erê, Faxinal dos Guedes, Paial e Serra Alta, em Santa Catarina.

Os municípios do Sul usarão os recursos federais na compra de cestas básicas, combustível, cisternas, reservatórios de água e locação de carros-pipa.

Em outras regiões, sete municípios afetados por chuvas intensas também receberão recursos federais. São eles: Gaúcha do Norte e Luciara, em Mato Grosso; Arinos e Leme do Prado, em Minas Gerais, Ubaíra e Ibicaraí, na Bahia; e Embu das Artes, em São Paulo

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser utilizados os recursos.

SONORA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes

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