O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,92 milhões a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
Das 17 cidades, seis registraram fortes chuvas. Em Rondônia, o município de Cacoal, que passou por inundações, vai receber R$ 607,5 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza doméstica, de dormitório e de higiene pessoal, além de colchões. No Pará, a cidade de Oriximiná, vai contar com R$ 136 mil para a aquisição de cestas de alimentos, enquanto Água Azul do Norte terá acesso a R$ 132,2 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza.
Em Minas Gerais, a cidade de São Francisco vai receber R$ 257 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de dormitório. Na Bahia, o município de Brumado vai contar com R$ 392,5 mil para a reconstrução de uma barragem em concreto danificada por chuvas intensas. E no Rio Grande do Sul, Cerro Branco, que registrou enxurradas, terá acesso a R$ 798,6 mil para a recuperação de uma ponte.
Estiagem
Os demais municípios que tiveram repasses autorizados nesta segunda-feira passam por um período de estiagem. Dez estão no Rio Grande do Sul. São eles: Canudos do Vale (R$ 190 mil), Rodeio Bonito (R$ 225,1 mil), São Martinho (R$ 48,6 mil), Santa Maria (R$ 283,4 mil), Bozano (R$ 38,8 mil), Roca Sales (R$ 60 mil), Taquaruçu do Sul (R$ 237,1 mil), Humaitá (R$ 122,2 mil), Lajeado do Bugre (R$ 57,2 mil) e Vale do Sol (R$ 167,6 mil). Também foi beneficiado o município de São João do Oeste, em Santa Catarina (R$ 168 mil).
As cidades da Região Sul utilizarão os recursos na compra de cestas básicas, combustível e reservatórios de água potável, além de aluguel de caminhões pipa.
Como solicitar recursos federais
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos".
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de 3 milhões e novecentos mil reais a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Onze dessas cidades estão na Região Sul do País e enfrentam um período de estiagem. São elas: Canudos do Vale, Rodeio Bonito, São Martinho, Santa Maria, Bozano, Roca Sales, Taquaruçu do Sul, Humaitá, Lajeado do Bugre e Vale do Sol, no Rio Grande do Sul, e São João do Oeste, em Santa Catarina.
As cidades utilizarão os recursos na compra de cestas básicas, combustível e reservatórios de água potável, além de aluguel de caminhões pipa.
Os outros seis municípios que receberão recursos passaram por fortes chuvas. São eles: Cacoal, em Rondônia; Oriximiná e Água Azul do Norte, no Pará; São Francisco, em Minas Gerais; Brumado, na Bahia; e Cerro Branco, no Rio Grande do Sul.
Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza doméstica, de dormitório e de higiene pessoal. Em Brumado, o repasse será usado na reconstrução de uma barragem de concreto e em Cerro Branco, na recuperação de uma ponte.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
SONORA ALEXANDRE LUCAS
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos",
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.