O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,85 milhão a 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
Dos 11 municípios, nove estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São eles: Vera Cruz (R$ 10 mil), Nova Esperança do Sul (R$ 18 mil), Quevedos (R$ 174,6 mil), São Domingos do Sul (R$ 171,7 mil), Herveiras (R$ 391,1 mil), São Borja (R$ 371,4 mil), Alto Alegre (R$ 175,6 mil) e Rolador (R$ 200,2 mil). Para o município de Pinhal, foram feitos três repasses, totalizando R$ 72,8 mil. Confira aqui, aqui e aqui.
Os municípios gaúchos utilizarão os recursos para a compra de cestas básicas, reservatórios para armazenamento e transporte de água, combustível e kits de dormitório, limpeza e higiene pessoal, além de locação de carro pipa,
Também receberão recursos as cidades de São Jorge do Patrocínio, no Paraná (R$ 110,4 mil), que passa pelo período de estiagem, e Firmino Alves, na Bahia (R$ 154,4 mil), que registrou chuvas intensas. O município baiano utilizará o repasse para o restabelecimento de pavimentação em paralelepípedo e de muro de contenção.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de 1 milhão e oitocentos e cinquenta mil reais a 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
Dos 11 municípios, nove estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São eles: Vera Cruz, Nova Esperança do Sul, Quevedos, São Domingos do Sul, Herveiras, São Borja, Alto Alegre, Pinhal e Rolador.
Os municípios gaúchos utilizarão os recursos para a compra de cestas básicas, reservatórios para armazenamento e transporte de água, combustível e kits de dormitório, limpeza e higiene pessoal, além de locação de carro pipa,
Também receberão recursos as cidades de São Jorge do Patrocínio, no Paraná, que passa pelo período de estiagem, e Firmino Alves, na Bahia, que registrou chuvas intensas. O município baiano utilizará o repasse para o restabelecimento de pavimentação e de um muro de contenção.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC/SONORA: Alexandre Lucas
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes