O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão a oito cidades do Rio Grande do Sul em situação de emergência por causa da estiagem. As portarias que autorização a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU). No total, cerca de 28,6 mil pessoas serão atendidas com os repasses.
No oeste do estado, a cidade de Sinimbu vai contar com R$ 161,3 mil para a compra de combustível e cestas básicas e para o transporte de água, atendendo cerca de 10 mil habitantes.
Já Itatiba do Sul e Júlio de Castilhos devem utilizar os recursos (R$ 103,5 mil) para a compra de reservatórios móveis para transporte de água e de combustível, em atendimento a cerca de 3 mil pessoas.
Os reservatórios móveis também devem ser adquiridos para os municípios de Sananduva, que vai receber R$ 13,5 mil, e Tupanciretã, que contará com R$ 354,4 mil. Nesta cidade, os recursos também devem cobrir gastos com cestas básicas, combustível e locação de caminhão.
As cidades de Barra do Guarita e Ibirapuitã vão receber, juntas, R$ 392,6 mil, que serão destinadas à compra de cestas básicas. Os itens vão beneficiar 3,4 mil pessoas.
Por último, a cidade de Fontoura Xavier vai receber R$ 292 mil para a compra de cestas básicas e distribuição de água. Os insumos vão atender 5,1 mil pessoas.
Outras ações da Defesa Civil
Também nesta segunda-feira (14), o MDR autorizou o repasse de R$ 430,2 mil para ações de resposta a temporais em Minas Gerais e na Bahia.
A Defesa Civil Nacional também reconheceu situação de emergência em 17 cidades do Rio Grande do Sul, por conta da estiagem.
Como solicitar recursos federais
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, tanto do reconhecimento quanto do repasse de recursos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal vai repassar mais de 1 milhão e trezentos mil reais a oito cidades do Rio Grande do Sul que estão em situação de emergência por causa do período de estiagem.
O repasse vai permitir que quase 30 mil pessoas sejam atendidas nos municípios de Sinimbu, Barra do Guarita, Itatiba do Sul, Ibirapuitã, Sananduva, Tupanciretã, Fontoura Xavier e Júlio de Castilhos.
Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, combustível e reservatórios móveis de água, além de distribuição de água potável.
As cidades que enfrentam problemas causados por desastres naturais podem contar com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Vogado